Tricalc 7.1 inclui uma opção de normativas denominada “Eurocódigos genéricos”, que possibilita a utilização dos Eurocódigos para o cálculo dos elementos da estrutura. Criados com a finalidade de eliminar barreiras técnicas e harmonizar especificações técnicas, os Eurocódigos podem converter-se a médio prazo em substitutos das normas nacionais. Neste documento realiza-se um estudo sobre o estado actual de desenvolvimento desta normativa de aplicação nos países da União Europeia.

 

Um pouco de história
Os Eurocódigos Estruturais incluem um grupo de normas para o projecto estrutural e geotécnico de edifícios e obras de engenharia civil. O projecto arrancou no ano 1975, com o objectivo de eliminar as barreiras técnicas ao comércio e a harmonização das especificações técnicas. O seu desenvolvimento corresponde ao CEN (Comité Europeu de Normalização) e dentro do mesmo, o comité técnico CEN / TC 250. Nesse comité participam os organismos de normalização dos estados membros da União Europeia: por exemplo AENOR no caso de Espanha, BSI no Reino Unido, AFNOR em França ou IPQ no caso de Portugal.
Na actualidade, em alguns países, parte destes Eurocódigos têm carácter experimental (ENV), apesar do CEN já ter aprovado a seu tempo as normas Europeias (EN). Em alguns países, como o Reino Unido ou França, já existem edições da totalidade dos Eurocódigos. Em Espanha, actualmente a AENOR apenas publicou como norma UNE em ratificação uma pequena fracção dos Eurocódigos.
Existem 10 Eurocódigos Estruturais, desde 1990 a 1999, divididos por sua vez em várias partes e subpartes. Durante a conversão de normas ENV para normas em que se produziu uma certa reordenação das partes em que se divide cada Eurocódigo (por exemplo, o capítulo 8 da ENV 1993-1-1 passou a ser 1993-1-8) e parte da ENV 1991-1-1 passou a ser a 1990, pelo que não há uma equivalência directa entre um documento ENV e outro com a mesma numeração. Estes são os 10 Eurocódigos existentes actualmente são:

• 1990 Eurocódigo 0: Bases para o cálculo de estruturas

• 1991 Eurocódigo 1: Acções em estruturas

• 1992 Eurocódigo 2: Projecto de estruturas de betão

• 1993 Eurocódigo 3: Projecto de estruturas de aço

• 1994 Eurocódigo 4: Projecto de estruturas mistas

• 1995 Eurocódigo 5: Projecto de estruturas de madeira

• 1996 Eurocódigo 6: Projecto de estruturas de alvenaria

• 1997 Eurocódigo 7: Projecto geotécnico

• 1998 Eurocódigo 8: Projecto de estruturas sismo-resistentes

• 1999 Eurocódigo 9: Projecto de estruturas de alumínio

Cada Eurocódigo Experimental (normas ENV) pretende que seja acompanhado do respectivo Documento Nacional de Aplicação (DNA) correspondente ao país onde se localize a obra. Por exemplo em Espanha apenas se chegou a aprovar a DNA correspondente ao Eurocódigo 2 (Projecto de Estruturas de Betão) como Anexo 13 da Instrução EHE (1998).
Cada Eurocódigo final (normas EN) pretende-se que seja acompanhado do respectivo Anexo Nacional correspondente ao país onde se localize a obra. Por exemplo o Reino Unido já publicou grande parte dos seus Anexos Nacionais e está previsto que publiquem a totalidade antes de 2010. Em Espanha, onde o Estado se reservou às atribuições para redactar e publicar os Anexos Nacionais, não se publicou nenhum até hoje. Teoricamente, a data limite para publicar ou ratificar os Eurocódigos assim como publicar os respectivos anexos nacionais, até 31 de Março de 2010.

Estado actual dos Eurocódigos

Provavelmente, o país que mais avançou na implantação dos Eurocódigos, seja o Reino Unido, entre outras coisas porque não necessitou de um período de tradução dos textos e porque o seu organismo de normalização, a BSI -British Standards Institution-, ostenta a secretaria do Comité Técnico CEN/TC 250, responsável dos Eurocódigos Estruturais.

Noutro extremo encontra-se Espanha, com poucas partes traduzidas e aprovadas como normas UNE EN, algumas partes ratificadas mas não traduzidas, muitas partes pendentes de ratificação ou aprovação e nenhum Anexo Nacional publicado.

Apresenta-se o seguinte quadro como resumo do estado actual no Reino Unido, França e Espanha

 

Parte	Data de Publicação ou ratificação			Anexo Nacional
	Reino Unido	França	Espanha	Reino Unido	França	Espanha
EN 1990
EN 1990	27/07/2002	03/2003	06/2003	15/12/2004	06/2004	?
EN 1991
EN 1991-1-1	29/07/2002	03/2003	06/2003	31/12/2005	06/2004	?
EN 1991-1-2	26/11/2002	07/2003	05/2004	30/04/2007	02/2007	?
EN 1991-1-3	24/07/2003	04/2004	07/2004	23/12/2005	05/2007	?
EN 1991-1-4	25/04/2005	11/2005	09/2007	02/10/2008	03/2008	?
EN 1991-1-5	04/03/2004	05/2004	09/2004	30/04/2007	02/2008	?
EN 1991-1-6	15/12/2005	11/2005	?	08/05/2008	03/2009	?
EN 1991-1-7	29/09/2006	20/2007	?	31/12/2008	09/2008	?
EN 1991-2	31/10/2003	03/2004	10/2004	13/05/2008	03/2008	?
EN 1991-3	29/09/2006	04/2007	?	31/08/2009	?	?
EN 1991-4	30/06/2006	05/2007	?	11/2009?	11/2007	?
EN 1992
EN 1992-1-1	23/12/2004	10/2005	?	08/12/2005	03/2007	?
EN 1992-1-2	09/02/2005	10/2005	?	08/12/2005	10/2007	?
EN 1992-2	02/12/2005	05/2006	06/2007*	18/12/2007	04/2007	?
EN 1992-3	31/07/2006	12/2006	06/2007*	31/10/2007	07/2008	?
EN 1993
EN 1993-1-1	18/05/2004	10/2005	05/2008	22/12/2008	05/2007	?
EN 1993-1-2	29/04/2005	11/2005	?	18/11/2008	10/2007	?
EN 1993-1-3	30/11/2006	03/2007	?	28/02/2009	10/2007	?
EN 1993-1-4	30/11/2006	02/2007	?	28/02/2009	03/2008	?
EN 1993-1-5	30/11/2006	03/2007	?	13/05/2008	10/2007	?
EN 1993-1-6	31/05/2007	07/2007	?	12/2009?	?	?
EN 1993-1-7	31/07/2007	09/2007	?	Desnecessário	08/2008	?
EN 1993-1-8	17/05/2005	12/2005	?	18/11/2008	07/2007	?
EN 1993-1-9	18/05/2005	12/2005	11/2008	23/05/2008	04/2007	?
EN 1993-1-10	18/05/2005	12/2005	07/2009	21/01/2009	04/2007	?
EN 1993-1-11	31/11/2006	04/2007	?	23/12/2008	12/2007	?
EN 1993-1-12	31/05/2007	08/2007	?	27/05/2008	08/2008	?
EN 1993-2	30/11/2006	03/2007	?	30/05/2008	12/2007	?
EN 1993-3-1	23/05/2008	03/2007	?	09/2009?	07/2008	?
EN 1993-3-2	23/05/2008	04/2007	?	Desnecessário	07/2008	?
EN 1993-4-1	31/05/2007	11/2007	?	12/2009?	?	?
EN 1993-4-2	31/05/2007	07/2007	?	12/2009?	?	?
EN 1993-4-3	31/05/2007	07/2007	?	12/2009?	?	?
EN 1993-5	30/04/2007	08/2007	?	01/06/2009	08/2008	?
EN 1993-6	31/07/2007	09/2007	?	10/2009?	?	?
EN 1994
EN 1994-1-1	18/02/2005	06/2005	?	15/08/2008	04/2007	?
EN 1994-1-2	05/12/2005	02/2006	?	15/08/2008	10/2007	?
EN 1994-2	02/12/2005	02/2006	06/2007*	07/12/2007	05/2007	?
EN 1995
EN 1995-1-1	15/12/2004	11/2005	10/2006	31/10/2006	04/2007	?
EN 1995-1-2	15/12/2004	09/2005	?	31/10/2006	04/2007	?
EN 1995-2	15/12/2004	03/2005	?	31/10/2006	04/2007	?
EN 1996
EN 1996-1-1	30/12/2005	03/2006	06/2007*	31/05/2007	?	?
EN 1996-1-2	30/06/2005	09/2006	?	31/05/2007	09/2008	?
EN 1996-2	15/02/2006	06/2006	06/2007*	31/05/2007	12/2007	?
EN 1996-3	15/03/2006	06/2006	06/2007*	31/05/2007	?	?
EN 1997
EN 1997-1	22/12/2004	06/2005	?	30/11/2007	09/2006	?
EN 1997-2	30/04/2007	09/2007	?	01/08/2009	?	?
EN 1998
EN 1998-1	08/04/2005	09/2005	?	26/08/2008	12/2007	?
EN 1998-2	20/12/2005	12/2006	06/2007*	09/2009?	10/2007	?
EN 1998-3	11/01/2006	12/2005	?	Desnecessário	01/2008	?
EN 1998-4	29/09/2006	03/2007	?	26/08/2008	01/2008	?
EN 1998-5	08/04/2005	09/2005	?	26/08/2008	10/2007	?
EN 1998-6	12/01/2006	12/2005	?	26/08/2008	10/2007	?
EN 1999
EN 1999-1-1	31/08/2007	08/2007	?	30/11/2008	?	?
EN 1999-1-2	30/04/2007	06/2007	?	31/01/2009	?	?
EN 1999-1-3	31/08/2007	09/2007	?	30/11/2008	?	?
EN 1999-1-4	30/04/2007	06/2007	?	31/01/2009	?	?
EN 1999-1-5	30/04/2007	06/2007	?	31/01/2009	?	?

 

*Apenas ratificada e não traduzida para espanhol.

Para Portugal ainda não está nenhum eurocódigo ratificado nem anexos, mas vários já estão enviados para o IPQ, desde Maio a Julho de 2009, nomeadamente a NP EN 1990; 1991-1-1; 1991-1-2; 1991-1-3; 1991-1-4; 1991-1-5; 1992-1-1; 1992-1-2 e 1997-1.

Marco Legal
Hoje a pergunta que mais se repete é: pode calcular-se uma estrutura com os Eurocódigos Estruturais? A resposta a esta pergunta não é simples e depende do país em que se realize essa estrutura.
Por exemplo, no preâmbulo da UNE em 1990:2003, indica-se:
“Esta norma Europeia foi aprovada pelo CEN e 2001-11-29. Os membros de CEN estão submetidos ao Regulamento Interior de CEN/CENLEC que define as condições em que se deve adoptar, sem modificação, a norma Europeia como norma nacional.
[…]
Esta norma Europeia deve receber os conteúdos da norma nacional através da publicação de um texto idêntico à mesma ou através de ratificação antes do final de Outubro de 2002 e todas as normas nacionais tecnicamente divergentes devem anular-se antes de final de Março de 2010.”
Isto quer dizer, por exemplo, que no dia 31 de Março de 2010 perde a validade em Espanha a EHE-08? Apesar de autores como J. Calavera parecerem suster que sim (no seu livro “Projecto e Cálculo de Estruturas de Betão em massa e pré-esforçado. De acordo com a nova instrução EHE-08. De acordo com o EUROCÓDIGO EC-2”) a resposta mais provável é que não: o alcance legal da EHE-08 (e da CTE ou da NCSE-02) é maior que o das normas UNE. A EHE-08 tem valor de Lei e portanto de cumprimento obrigatório, enquanto os Eurocódigos têm carácter voluntário.
Em países como o Reino Unido ou Alemanha, em que os regulamentos de estruturas são normas BS e DIN respectivamente, a adopção dos Eurocódigos (como normas BS e DIN EN) implicam a descontinuação das normas anteriores.
Para poder utilizar os Eurocódigos Estruturais, é necessário dispor dos Anexos Nacionais correspondentes. Em Espanha carece-se na actualidade de qualquer Anexo Nacional (e não parece credível que estejam disponíveis antes de 31 de Março de 2010, que é a data limite proposta pelo CEN), pelo que, teoricamente, não seria ‘legal’ utilizar os Eurocódigos em Espanha.
Para maior confusão, os Eurocódigos Estruturais têm um campo de aplicação maior que algumas normas espanholas (a CTE, por exemplo, é apenas para Edificação) e inclusive há partes dos Eurocódigos que não têm norma espanhola equivalente (por exemplo estruturas mistas ou de alumínio).
Em Tricalc implementamos de momento alguns dos Eurocódigos Estruturais, sempre com os valores propostos (apesar de alguns deles, como os coeficientes de majoração de acções são modificáveis pelo utilizador) e sem implementar nenhum, Anexo Nacional de nenhum país. Pensamos que é perfeitamente válido calcular (pelo menos em Espanha) com estes Eurocódigos, apoiando-nos no seguinte:

• As normas espanholas (EHE-08, CTE) estão baseadas nos Eurocódigos Estruturais (às vezes nas versões experimentais UNE ENV) ou utilizam a mesma origem (o Código Modelo CEB no caso do betão armado, por exemplo).

• A própria EHE-08, no seu artigo 3º, indica que se podem “… adoptar soluções alternativas que se reportem parcial ou totalmente aos procedimentos contemplados nesta Instrução […] sempre que se justifique documentalmente que a estrutura cumpre as exigências desta Instrução”, o qual é evidente que se cumpre no caso dos Eurocódigos pois no preâmbulo do R.D. 1247/2008 aprova-se a EHE-08 e indica-se que “A nova Instrução […] também adopta o sistema de segurança das normas Europeias ‘Eurocódigos Estruturais’.”

• O capítulo III da introdução do CTE DB SE comporta-se de forma similar, ao indicar que “Podem utilizar-se outras soluções diferentes às contidas neste DB, em cujo caso deverá seguir-se o procedimento estabelecido no artigo 5 da parte I deste CTE e deverá documentar-se no projecto o cumprimento das exigências básicas.”

• Os produtos de construção com marcação CE obrigatória no território da UE já possui características, materiais e valores resistentes calculados conforme os Eurocódigos.

Eurocódigos implementados em Tricalc
Os Eurocódigos Estruturais implementados em Tricalc são (desde a revisão 7.1.02):

• 1990:2002. Bases de cálculo para estruturas

• 1991 Eurocódigo 1: Acções em estruturas, incluindo a parte em 1991-1-4:2005 sobre acções de vento.

• 1992-1-1:2004 Eurocódigo 2: Projecto de estruturas de betão, para Tricalc módulos 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14 e 18.

• ENV 1993-1-1:1992 Eurocódigo 3: Estruturas de Aço, para Tricalc módulos 3 e 18.

• 1993-1-8:2005 Eurocódigo 3: Estruturas de Aço, Ligações, para T-Connect módulos 1, 2, 3 e 4.

• ENV 1994-1-1:1992 Eurocódigo 4: Projecto de estruturas mistas de betão e aço, para Tricalc módulo 15, lajes de chapa colaborante.

• 1995-1-1:2006 e em 1995-1-2:2004 Eurocódigo 5: Projecto de estruturas de madeira e resistência ao fogo das estruturas de madeira, para Tricalc módulos 12, barras de madeira.

• 1996-1-1:2005 Eurocódigo 6: Projecto de estruturas de alvenaria, para Tricalc módulos 10, 13 e 17.

Tricalc utiliza os Eurocódigos Estruturais nos seguintes conjuntos de normas seleccionáveis no separador Normativa da função Ficheiro>Preferências:

• Eurocódigos Genéricos. Ao seleccionar este conjunto, utilizam-se todos os Eurocódigos estruturais implementados.

• Espanha (EHE, EFHE, NCSE, EA-95, NBEs, EC5 e EC6). Ao seleccionar este conjunto utilizam-se os Eurocódigos estruturais correspondentes a madeira e alvenaria.

• Portugal. Ao seleccionar este conjunto utilizam-se os Eurocódigos estruturais correspondentes a aço, madeira e alvenaria.

Um caso especial correspondente a lajes aligeiradas de chapa de aço colaborante, que se calcula segundo a ENV 1994-1-1:1994 ao seleccionar qualquer norma espanhola, os Eurocódigos genéricos e a norma portuguesa. Outro caso especial é o correspondente às ligações entre barras de aço, que se calculam segundo a 1993-1-8:2005, Eurocódigo 3, ao seleccionar qualquer normativa do programa.
Nas próximas versões ir-se-ão implementando outros Eurocódigos, que já se estão a trabalhar, como a 1993 (estruturas de aço), a 1994 (estruturas mistas) e a 1998 (estruturas sismo-resistentes).