Processo de alteração do Plano Oficial Contabilístico (POC) para o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

No dia 13 de Julho de 2009, publicou-se o Decreto-Lei 158/2009, que incorpora a alteração do Plano Oficial Contabilístico (POC) pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), para assegurar a coerência com a legislação contabilística da União Europeia e com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), International Accounting Standards (IAS) e International Financial Reporting Standards (IFRS). Esta alteração terá lugar no dia 1 de Janeiro de 2010.

Em Constructo, esta alteração traduz-se num novo plano contabilístico, que se inclui no programa, na pasta “Planilhas” com a denominação de “Sistema de Normalização Contabilística 100xx.g10”; num novo ficheiro de lançamentos pré-definidos, na mesma pasta, com o nome “Lançamentos pré-definidos 100xx.ag10”; e numa tabela de Excel com a equivalência das contas do POC com as do SNC.

O processo de fecho de um exercício no formato POC e a abertura do novo exercício no formato SNC realiza-se seguindo s passos seguintes:

1º. Executa-se o processo normal de fecho de exercício, através da função Contabilidade>Fecho, exibindo-se uma caixa de diálogo como a da imagem.



2º. Aqui, introduzem-se as datas dos assentos de fecho e abertura além do código e descrição do novo exercício. Após pressionar Aceitar e confirmar a operação, exibe-se a seguinte mensagem:



3º. Dado que o novo exercício deve utilizar um plano contabilístico diferente, é necessário movê-lo para outro ficheiro. Para esse efeito, executa-se a função Ferramentas>Operações e selecciona-se a ficha Contabilidade, com o que se exibe uma caixa de diálogo como a da imagem:



4º. Na zona esquerda da caixa de diálogo, selecciona-se o ficheiro actual da contabilidad, e o exercício que se acaba de criar. Na zona inferior, activa-se a opção Mover o exercício. Na zona direita, cria-se um novo ficheiro (por exemplo, adicionando-se ao nome o sufixo SNC) e preenche-se o mesmo código e descrição do exercício. Por último, pressionam-se os botões Executar e Sair.

5º. Através da função Abrir, abre-se o novo ficheiro de contabilidade.

6º. Para aplicar a este novo ficheiro o plano contabilístico SNC, executa-se a função Ferramentas> Operações e selecciona-se a ficha Copiar, com o que se exibirá uma caixa de diálogo como a da imagem:



7º. Na zona esquerda da caixa de diálogo, selecciona-se o ficheiro do plano contabilístico SNC que se inclui no programa, na pasta “Planilhas”. O ficheiro denomina-se “Sistema de Normalização Contabilística 100xx.g10”. Na zona direita, mantém-se o nome do ficheiro recentemente criado. Na zona inferior, activa-se a opção Plano Oficial de Contabilidade. Por último, pressionam-se os botões Copiar e Saír.

8º. Executa-se a função Contabilidade>Exercícios e activa-se a casa Seleccionado do novo exercício.



9º. Seguidamente, executa-se a função Contabilidade>Diário, surgindo o assento de abertura:



10º. O último passo consiste em adaptar as subcontas existentes no assento de abertura, à codificação do novo plano, modificando os códigos de acordo com a seguinte tabela de equivalências.